Quem não se lembra, em um passado bem recente de
ouvir frases como "Agora o pobre pode andar de avião" ou "Agora
o pobre pode comprar a sua casa própria" ou ainda "O pobre agora tem
condições de comprar o seu carro zero"? De fato, vimos esses
acontecimentos. E não foram apenas os mais pobres os beneficiados. A classe
média nunca viajou tanto ao exterior, na volta, malas abarrotadas de compras
graças ao real apreciado. Os ricos então, ficaram muito mais ricos, lembram-se
do Eike Batista? Teria o Brasil encontrado a fórmula mágica para dissolver as
amarras da desigualdade?
Foi difícil para muitos acreditar em algo diferente
disso. Veja abaixo o gráfico do desemprego desde de 2010. Tivemos taxas baixíssimas, chegamos a 4,30% no final de 2014. Um feito incrível.
- Céu de brigadeiro
O Brasil do futuro havia chegado. A renda estava em
alta, o desemprego em uma espiral descendente, as pessoas agora tinham acesso a
bens de consumo e serviços que outrora estavam inacessíveis. O fantasma da
inflação estava domado, a migração para estratos sociais mais elevados parecia
um movimento irreversível. O mundo inteiro estava de olho nesse milagre.
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| Capa da britânica The Economist - Brasil Decola |
Em momentos de grande euforia geralmente nos
esquecemos de refletir sobre alguns aspectos fundamentais da teoria econômica:
Como podemos ter ficado em situação tão favorável se problemas seculares ainda
não foram resolvidos no país? A educação, a produtividade e o investimento não
tiveram avanços tão significativos para justificar uma melhora de condição de
vida tão expressiva.
Alguma
coisa não fecha nessa equação. É impossível haver crescimento sustentável sem
uma base sustentável. Só há crescimento econômico com poupança e investimentos.
É preciso que tenhamos avanços em tecnologia e educação, e nesses pontos o nosso
Brasil é muito parecido com o que sempre foi. De onde estão vindo os recursos
para financiar essa expansão do consumo? Em 2014 por exemplo, a soma de todas
as riquezas geradas no país cresceu apenas 0,1% em relação a 2013. Como
conseguimos dinheiro para sediar copa do mundo, aumentar salários e dar a
população a vida mais digna (em matéria de consumo) que estavam tendo? Mais estranho ainda é responder
a essas perguntas em um contexto onde o preço dos produtos que o Brasil exporta
(minério de ferro, petróleo, soja, milho, etc) só fez cair nos últimos anos.
- Pagamento parcial da fatura
Sabe quando você recebe a fatura do seu cartão
crédito e há a opção e pagar apenas o mínimo e rolar o restante da dívida para
o próximo mês? Você sabe que os juros dessa operação são astronômicos, mas
mesmo assim continua gastando e rolando a dívida.
Foi exatamente isso que o governo fez durante o
período que antecedeu a crise atual (e continua a fazer). A diferença entre o
que o governo arrecada (com impostos por exemplo) e o que ele gasta (com
hospitais, escolas, investimentos, programas sociais, etc.), quando positivo, é
chamado de superávit e quando negativo é chamado de déficit.
O governo geralmente gasta mais do que arrecada, já
que ele pode, quase sempre, rolar a sua dívida e expandi-la ainda mais. Para
gastar mais do que arrecada, o governo precisa de agentes dispostos a lhe
emprestar dinheiro, precisa captar recursos junto a poupadores nacionais e
internacionais, pois aumentar receitas via impostos tem limites, principalmente
aqui, onde eles já são bastante elevados.
A dívida bruta do governo "no cartão de
crédito", fechou 2015 em 3,9 trilhões de reais. Pergunto, você continuaria
a emprestar dinheiro para alguém cuja dívida só aumenta? Para continuar
emprestando ao governo, os agentes exigem que ele demonstre preocupação com a
sua capacidade de pagamento. Para isso, os credores esperam que o governo faça
o chamado superávit primário. Eu explico, gerar superávit primário significa
arrecadar mais do que se gasta, excluindo dos gastos os juros com a dívida. Ou
seja, espera-se que o governo faça uma economia para pagar pelo menos parte dos
juros da dívida.
Você já deve ter visto algumas pessoas mais
radicais defendendo que o governo deveria dar o calote na dívida pública e
direcionar esse dinheiro com juros para a melhoria de vida da população
brasileira. Seria como não pagar a conta de energia e agua da sua casa e
acreditar que o fornecimento fosse mantido, pior ainda, que a sua credibilidade
na hora de pedir mais crédito ficasse inabalada junto aos credores.
Quem são esses detentores da dívida pública
brasileira? Seriam especuladores inescrupulosos e sanguessugas do dinheiro público que
deveria ser direcionado para a garantia do bem-estar da população? As vezes
tentam nos convencer que sim, mas o que é certo é que aquele dinheiro economias que você deixa investido no banco é uma parcela dos recursos que
financia a dívida pública. Não sabia? Pois é, se você tem dinheiro investido no
banco, muito provavelmente você é um dos financiadores da dívida pública. Que
tal o governo dar um calote na dívida e deixar você sem um centavo das suas
economias de uma vida inteira? Não parece tão legal quanto dar calote em
especuladores e sanguessugas, não é?
Outro equívoco comum é comparar a proporção da
dívida pública brasileira com outros países desenvolvidos. Mesmo que a nossa proporção seja menor, o
custo de manter a nossa dívida é muito mais elevado, pois temos uma das maiores
taxas de juros do mundo.
- Montando o quebra-cabeças da crise atual
Vejam no gráfico abaixo que a partir de 2011 o governo começa a
reduzir a economia feita para pagar os juros da dívida. Em 2014 a diferença
entre o que foi arrecadado e o que foi gasto, antes do pagamento dos juros, já
havia ficado negativo em 33 bilhões de reais. Em 2015 a diferença foi de 111
bilhões de reais.
O gráfico abaixo mostra como o endividamento do
governo aumentou significativamente a partir de 2013. Lembrando que em 2014 o
crescimento da economia foi praticamente nulo, apenas 0,1% e em 2015 o
resultado foi negativo em 3,8%. O mercado espera para 2016 uma redução de 3,6%
no montante de riqueza gerada no país. Será o segundo ano consecutivo de
retração econômica.
Como o governo conseguiu manter a inflação sob
controle em um cenário de baixo crescimento e consumo elevado? O segredo está
nos preços administrados. A inflação é composta por dois tipos de preços, os
livres que sobem em descem por conta da lei da oferta e da demanda como
alimentos, automóveis, aluguéis, eletrônicos, serviços de telefonia, entre outros
e os administrados, que não sofrem flutuação por conta de oferta e demanda, são
eles os preços de energia elétrica, combustíveis, pedágios e outros.
Vamos usar como exemplo de preços administrados
o preço da gasolina. Para conter a inflação, principalmente antes do período
eleitoral, o governo congelou o repasse de preço dos combustíveis, uma vez que
é o acionista majoritário da Petrobras. Como os combustíveis são um componente
muito importante na determinação da inflação, esse congelamento fez com que a
inflação ficasse acomodada artificialmente. Ao congelar o preço dos combustíveis
quem pagou o preço foi a Petrobras, que se viu obrigada a importar petróleo por
um preço mais elevado e revender os seus derivados por um preço mais baixo no
mercado interno, deteriorando o caixa da empresa.
- O papel dos bancos públicos
Como fazer a população gastar mais? O primeiro
passo foi dado, aumentando o salário mínimo, mas isso não é suficiente. Para
comprar bens de valor agregado mais elevado como automóveis e casas é preciso
uma força maior. Essa força vem na forma de subsídio ao crédito. No Brasil o
meio mais rápido de colocar dinheiro na mão das pessoas é concedendo-lhes
crédito, principalmente via bancos públicos. Quando você pensa em financiar a
casa própria, não pensa logo em Caixa Econômica Federal? Quando uma indústria
pensa em dinheiro barato, pensa logo em BNDES.
Onde o governo consegue esse dinheiro para
emprestar com juros relativamente baixos? Ele pega emprestado, principalmente
dos bancos onde nós deixamos as nossas economias poupadas. Investidores
estrangeiros também emprestam dinheiro ao governo em busca de uma rentabilidade
dificilmente encontrada em outra parte do mundo. O Brasil é um paraíso para os
rentistas.
Aqui é onde a mágica, para não dizer tragédia,
acontece. O governo toma recursos emprestado a uma taxa de juros extremamente
elevada e concede crédito a uma taxa muito menor. Quem paga essa
diferença então? Acertou quem disse nós mesmos, o povo. Para pagar essa
diferença de juros é que o governo precisa gerar superávit primário, deixando
de gastar com educação, estradas, hospitais e toda sorte de outras coisas. Por
isso a dívida do governo só cresce.
- A tempestade perfeita
Vamos recapitular. Anteriormente ao agravamento da
crise, o governo vinha gastando mais, arrecadando menos, segurando
artificialmente o avanço da inflação e estimulando o consumo através da concessão
de crédito subsidiado. Quem não se lembra do bônus para adquirir a casa própria
pelo programa minha casa minha vida e das isenções de IPI para aquisição de
veículos zero quilômetro?
As sementes para a atual crise econômica já estavam plantadas e em
estágio avançado de germinação. A China, o maior mercado consumidor de produtos
brasileiros já não vinha crescendo ao mesmo ritmo de antes. Mudanças
estruturais anunciadas pelo governo chinês davam conta de que aquele
crescimento de dois dígitos dificilmente aconteceria novamente. Aliado a uma
menor demanda, o preço dos produtos que o Brasil exporta estavam em queda
livre. O modelo de crescimento econômico brasileiro sustentado pelo consumo já
dava sinais de esgotamento e a situação fiscal do país só piorava à medida que
os gastos passaram a superar a arrecadação.
Para piorar um pouco mais a situação, a economia dos Estados Unidos começou a dar sinais de melhora. Com isso, os investidores começam a tirar o
dinheiro investido em países emergentes e o direcionam para a proteção
oferecida pelos títulos americanos. O primeiro grande efeito disso é a
desvalorização do real frente ao dólar.
Com um real mais fraco frente ao dólar, os produtos importados ficam
mais caros, impulsionando a inflação. Passado o momento eleitoral o governo
promove um forte ajuste nos preços administrados, a inflação então dispara.
Os investidores (aqueles que emprestam dinheiro para financiar o
governo) começam a perceber que a capacidade de pagamento do governo brasileiro
pode estar a perigo, na sequência, agências classificadoras de riscos rebaixam
a dívida do Brasil para grau especulativo, onde há risco real de calote. Com
esse selo de mal pagador, os investidores exigem que o Brasil pague taxas de
juros ainda maiores para compensar os riscos. Com taxas de juros mais altas, o
consumo desacelera e os investimentos também, a desconfiança toma conta de
todos os agentes da economia.
As empresas, que já não podem contar com a expansão da renda dos consumidores, promovem
demissões para continuar sobrevivendo, as pessoas acabam consumindo menos com
receio de que possam ficar desempregas, a inadimplência aumenta, construtoras e
montadoras de veículos se vêm sem chão à medida que os juros e a inadimplência crescem,
fazendo cair suas vendas de forma exponencial. Os bancos, com receio de que os
tomadores não honrem seus empréstimos, restringem ao máximo a concessão de
novos créditos.
Além de todos esses problemas, o governo encontra uma grande resistência
ao pacote de ajustes fiscais. É como se o congresso dissesse “Você fez a
bagunça, agora se vire”. No final das contas, somos todos nós quem iremos pagar
essa conta. Os mais pobres serão mais uma vez os mais prejudicados, pois estes não dispõem de instrumentos de proteção contra a inflação e sua renda é muitas vezes 100% destinada ao consumo de produtos básicos para a sobrevivência.
